I Série, N.º 4, de 27 de janeiro de 2000 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 1-A/2000/A, de 3 de Janeiro
"Aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educaçã..."

Resolução N.º 1/2000, de 27 de Janeiro
"Aprova a Carta Escolar dos Açores"

Resolução N.º 10/2000, de 27 de Janeiro
"Classificar como imóvel de interesse público, o Moinho de Água..."

Resolução N.º 11/2000, de 27 de Janeiro
"Cede ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) o..."

Resolução N.º 2/2000, de 27 de Janeiro
"Procede à adjudicação por ajuste directo da prestação de servi..."

Resolução N.º 3/2000, de 27 de Janeiro
"Procede à adjudicação por ajuste directo da prestação de servi..."

Resolução N.º 4/2000, de 27 de Janeiro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..."

Resolução N.º 5/2000, de 27 de Janeiro
"Subsidia, durante o primeiro semestre de 2000, os encargos rel..."

Resolução N.º 6/2000, de 27 de Janeiro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..."

Resolução N.º 7/2000, de 27 de Janeiro
"Cria um grupo de trabalho com vista ao acompanhamento dos estu..."

Resolução N.º 8/2000, de 27 de Janeiro
"Revoga a Resolução nº 16/99, de 30 de Setembro. (Adjudica a em..."

Resolução N.º 9/2000, de 27 de Janeiro
"Classificar como de valor concelhio, o edifício "Sede da ..."

  

Presidência do Conselho de Ministros
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura Pescas e Ambiente
  

S.R. da Economia
  

S.R. da Habitação e Equipamentos
  

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento