 Decreto Regulamentar Regional N.º 29/1990/A, de 8 de Setembro
"Cria como órgão consultivo do Governo Regional de Ciência e Te..."
Resolução N.º 132/1990, de 25 de Setembro
"Define quais as carreiras de pessoal consideradas carenciadas ..." Resolução N.º 133/1990, de 25 de Setembro
"Delibera a frequência de um curso de 1.º ou 2.º ciclos do ensi..." Resolução N.º 134/1990, de 25 de Setembro
"Autoriza a celebração entre a Secretaria regional da Agricultu..." Resolução N.º 135/1990, de 25 de Setembro
"Adjudica à empresa "Eng. luís Gomes, Lda.," com sede..." Resolução N.º 136/1990, de 25 de Setembro
"Autoriza o dispândio de verba, respeitante a trabalhos a mais ..." Resolução N.º 137/1990, de 25 de Setembro
"Declara a utilidade pública urgente de expropriação das parcel..." |