Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 4, de 14 de fevereiro de 1984

Assembleia Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 7/1984/A, de 23 de Janeiro
"Altera o Decreto Legislativo Regional n.º24/82/A (fomento indú..."

Resolução N.º 1/1984/A, de 9 de Janeiro
"Recomenda à Assembleia da República a não votação de legislaçã..."

Resolução N.º 2/1984/A, de 25 de Janeiro
"Aprova a alteração ao orçamento da Região Autónoma dos Açores ..."

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 10/1984, de 14 de Fevereiro
"Declara a utilidade pública urgente dos terrenos necessários à..."

Resolução N.º 11/1984, de 14 de Fevereiro
"Declara ser alargada a área de recrutamento para o lugar de Ch..."

Resolução N.º 12/1984, de 14 de Fevereiro
"Declara ser alargada a área de recrutamento para o lugar de Di..."

Resolução N.º 13/1984, de 14 de Fevereiro
"Declara ser alargada a área de recrutamento para o lugar de Ch..."

Resolução N.º 14/1984, de 14 de Fevereiro
"Declara ser alargada a área de recrutamento para o lugar de Di..."

Resolução N.º 15/1984, de 14 de Fevereiro
"Atribui à Administradora Hospitalar de 2.ª classe, Dra. Isabel..."

Resolução N.º 16/1984, de 14 de Fevereiro
"Fixa o factor de conversão da pontuação final, e os limites má..."

Resolução N.º 17/1984, de 14 de Fevereiro
"Fixa em 4 o factor de conversão da pontuação final resultante ..."

Resolução N.º 7/1984, de 14 de Fevereiro
"Adjudica à Firma Marques. Ldª. a empreitada de «Conclusão da E..."

Resolução N.º 8/1984, de 14 de Fevereiro
"Adjudica à Firma J. M. da Costa Dias a empreitada de «Posto de..."

Resolução N.º 9/1984, de 14 de Fevereiro
"Adjudica à Firma Castanheira & Soares. Ldª. a empreitada d..."

S.R. da Administração Pública

Despacho Normativo N.º 16/1984, de 14 de Fevereiro
"Determina que os funcionários da Secretaria Regional dos Assun..."

S.R. das Finanças

Portaria N.º 10/1984, de 14 de Fevereiro
"Estabelece as comparticipações a serem pagas pelo utente pela ..."

Portaria N.º 4/1984, de 14 de Fevereiro
"Define os custos reais médios dos cuidados prestados nos estab..."

Portaria N.º 5/1984, de 14 de Fevereiro
"Fixa os valores das comparticipações dos utentes a vigorar nos..."

Portaria N.º 6/1984, de 14 de Fevereiro
"Estabelece as regras a que deverá obedecer o pagamento dos int..."

Portaria N.º 7/1984, de 14 de Fevereiro
"Introduz as novas taxas moderadoras para os utentes com acesso..."

Portaria N.º 8/1984, de 14 de Fevereiro
"Introduz os novos valores das taxas moderadoras aplicáveis aos..."

Portaria N.º 9/1984, de 14 de Fevereiro
"Define os aparelhos complementares terapêuticos comparticipáve..."

S.R. do Comércio e Indústria

Despacho Normativo N.º 17/1984, de 14 de Fevereiro
"Nomeia a Comissão de Aplicação das Coimas e Sanções Acessórias..."

S.R. do Equipamento Social

Despacho Normativo N.º 18/1984, de 14 de Fevereiro
"Delega no Engenheiro Civil Marcelino Walter Guerreiro, Directo..."

Despacho Normativo N.º 19/1984, de 14 de Fevereiro
"Delega no Engenheiro Civil João Matos do Nascimento, Director ..."

Despacho Normativo N.º 20/1984, de 14 de Fevereiro
"Delega no Engenheiro Civil Marcelino Walter Guerreiro, Directo..."

Despacho Normativo N.º 21/1984, de 14 de Fevereiro
"Delega no Arquitecto Roberto Sérgio de Oliveira Leão, Director..."

Despacho Normativo N.º 22/1984, de 14 de Fevereiro
"Delega no Arquitecto Roberto Sérgio de Oliveira Leão, Director..."

Despacho Normativo N.º 23/1984, de 14 de Fevereiro
"Delega no Arquitecto Roberto Sérgio de Oliveira Leão, Director..."