Decreto Regulamentar Regional N.º 37/1996/A, de 16 de Setembro
"Fixa os projectos de investimento para o desenvolvimento turís..."
Resolução N.º 214/1996, de 26 de Setembro
"Autoriza o lançamento de concurso público internacional para e..."
Resolução N.º 215/1996, de 26 de Setembro
"Autoriza o lançamento de concurso público para execução do pro..."
Resolução N.º 216/1996, de 26 de Setembro
"Autoriza o lançamento de concurso público internacional para e..."
Resolução N.º 217/1996, de 26 de Setembro
"Autoriza o lançamento de concurso público para execução do pro..."
Resolução N.º 218/1996, de 26 de Setembro
"Aprova, no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local do..."
Resolução N.º 219/1996, de 26 de Setembro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação do prédio ..."
Resolução N.º 220/1996, de 26 de Setembro
"Concessiona à SATA-Air Açores o direito de promover e executar..."
Resolução N.º 221/1996, de 26 de Setembro
"Classifica diversos imóveis como de interesse público e como d..."
Resolução N.º 222/1996, de 26 de Setembro
"Cede ao instituto Açoriano de Cultura, o prédio urbano sito ao..."
Resolução N.º 223/1996, de 26 de Setembro
"Autoriza a utilização das instalações e equipamentos que const..."
Resolução N.º 224/1996, de 26 de Setembro
"Aprova o pagamento dos sobrecustos de transporte de cimento pa..."
Resolução N.º 225/1996, de 26 de Setembro
"Estabelece o regime de formação dos preços dos óleos minerais ..."
Resolução N.º 226/1996, de 26 de Setembro
"Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petroliferos (ISP) ..."
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