I Série, N.º 9, de 4 de março de 1993 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1993/A, de 4 de Março
"Define as normas relativamente às equipas de Educação Especial..."

Resolução N.º 33/1993, de 4 de Março
"Autoriza a alienação de parcela de terreno, sito à Pranchinha,..."

Resolução N.º 34/1993, de 4 de Março
"Autoriza a abertura de concurso público para a concessão da ex..."

Resolução N.º 35/1993, de 4 de Março
"Autoriza proceder-se à cedência de lotes, em propriedade plena..."

Resolução N.º 36/1993, de 4 de Março
"Prorroga o termo do Programa de Ocupação de Desempregados Sazo..."

Resolução N.º 37/1993, de 4 de Março
"Cria o Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados, no..."

Resolução N.º 38/1993, de 4 de Março
"Declara a utilidade pública urgente de parcela de terreno nece..."

  

Presidência do Conselho de Ministros
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública