I Série, N.º 14, de 8 de abril de 1993 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
  

Presidência do Conselho de Ministros
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Educação e Cultura
 

Despacho Normativo N.º 70/1993, de 8 de Abril
"Regulamenta a concessão de licenças sabáticas, aos docentes do..."

Despacho Normativo N.º 71/1993, de 8 de Abril
"Define as condições em que o pessoal docente da educação pré-e..."

Portaria N.º 14/1993, de 8 de Abril
"Regulamenta as condições em que a incapacidade para o exercíci..."

Portaria N.º 15/1993, de 8 de Abril
"Estabelece as condições em que é permitido o recurso à permuta..."

  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública
  

S.R. do Turismo e Ambiente