Decreto Legislativo Regional N.º 16/1984/A, de 3 de Maio
"Introduz alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/83/..."

Decreto Legislativo Regional N.º 17/1984/A, de 4 de Maio
"Aplica aos educadores de infância com habilitação própria o re..."

Resolução N.º 5/1984/A, de 28 de Abril
"Aprova a nova redacção do artigo 30.ª do Regulamento da Assemb..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 14/1984/A, de 4 de Maio
"Aplica aos funcionários e agentes da Administração Regional Au..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 15/1984/A, de 4 de Maio
"Determina que o inspector regional de Bombeiros passe a ser vo..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1984/A, de 8 de Maio
"Aplica aos funcionários e agentes da Administração Regional Au..."

Aviso N.º SN/1984, de 29 de Maio
"Torna público ter sido assinado o Acordo, por troca de notas, ..."

Despacho Normativo N.º 58/1984, de 29 de Maio
"Designa o Sr. Dr. António Maria Mendes para integrar o Conselh..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1984, de 29 de Maio
"Determina a reclassificação dos funcionários da Secretaria Reg..."

Despacho Normativo N.º 61/1984, de 29 de Maio
"Determina que os preços nas algas na Região serão os que forem..."

Despacho Normativo N.º 59/1984, de 29 de Maio
"Estabelece uma relação de móveis a que alude o ponto 2 da Rect..."

Despacho Normativo N.º 61/1984, de 29 de Maio
"Determina que os preços nas algas na Região serão os que forem..."

Despacho Normativo N.º 59/1984, de 29 de Maio
"Estabelece uma relação de móveis a que alude o ponto 2 da Rect..."

Despacho Normativo N.º 60/1984, de 29 de Maio
"Estabelece e define o Programa «OTL» — Açores. 84»