I Série, N.º 48, de 27 de novembro de 2003 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 30/2003/A, de 17 de Novembro
"Define as normas reguladoras do funcionamento interno do Conse..."

Resolução N.º 142/2003, de 27 de Novembro
"Autoriza a celebração de uma adenda ao contrato programa celeb..."

Resolução N.º 143/2003, de 27 de Novembro
"Autoriza a cessão da posição contratual da Engil - Sociedade d..."

Resolução N.º 144/2003, de 27 de Novembro
"Autoriza a cessão da posição contratual da Engil - Sociedade d..."

Resolução N.º 145/2003, de 27 de Novembro
"Considerando, que cessou a situação de utilização pela Secreta..."

Resolução N.º 146/2003, de 27 de Novembro
"Aprova a inclusão do investimento municipal, no programa de co..."

Resolução N.º 147/2003, de 27 de Novembro
"Aprova a inclusão dos investimentos municipais no programa de ..."

Resolução N.º 148/2003, de 27 de Novembro
"Fixa uma quota de descongelamento, com carácter excepcional, p..."

Resolução N.º 149/2003, de 27 de Novembro
"Prorroga até 31 de Dezembro de 2004, na dependência da Secreta..."

Resolução N.º 150/2003, de 27 de Novembro
"Governo resolve que cada departamento regional deve possuir, d..."

  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Habitação e Equipamentos
  

S.R. dos Assuntos Sociais
  

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento