 Declaração N.º 3/2004, de 20 de Maio
" Rectifica a Declaração n.º 2/2004, de 6 de Maio.
Despacho Normativo N.º 27/2004, de 20 de Maio
"Determina que no dia 9 de Maio, Dia da Europa, sejam hasteadas..." Resolução do Conselho do Governo N.º 53/2004, de 20 de Maio
"Atribui nova redacção aos pontos 1 e 4 da Resolução nº 62/2002..." Resolução do Conselho do Governo N.º 54/2004, de 20 de Maio
"Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de coo..." Resolução do Conselho do Governo N.º 55/2004, de 20 de Maio
"Autorizar a alienação, por concurso público, de um lote indivi..." Resolução do Conselho do Governo N.º 56/2004, de 20 de Maio
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parce..." Resolução do Conselho do Governo N.º 57/2004, de 20 de Maio
"Dá nova redacção ao Ponto 1.3. da Resolução nº 56/99, de 8 de ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 58/2004, de 20 de Maio
" Fixa, para o ano de 2004, em 78 unidades, a quota de desconge..." Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2004, de 20 de Maio
"Declara a utilidade pública urgente, da expropriação de um pré..." Resolução do Conselho do Governo N.º 60/2004, de 20 de Maio
"Aceita, em substituição da garantia bancária autónoma, a prest..." Resolução do Conselho do Governo N.º 61/2004, de 20 de Maio
"Autoriza o Fundo Regional dos Transportes a, por conta do resp..." |