Decreto Regulamentar Regional N.º 4/1990/A, de 23 de Fevereiro
"Altera o quadro de pessoal do Hospital de Ponta Delgada.
Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1990/A, de 23 de Fevereiro
"Altera os quadros de pessoal de alguns centros de saúde da Reg..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 6/1990/A, de 24 de Fevereiro
"Dá nova redacção aos artigos 18.º, 37.º e 62.º do Decreto Regu..."
Resolução N.º 32/1990, de 20 de Março
"Autoriza a abertura de concurso público internacional, para a ..."
Resolução N.º 33/1990, de 20 de Março
"Autoriza os dispendidos referentes a trabalhos a mais e revisõ..."
Resolução N.º 34/1990, de 20 de Março
"Integra no domínio privado na Região as casas que constituíam ..."
Resolução N.º 35/1990, de 20 de Março
"Autoriza o dispêndio do valor a mais na Empreitada de Construç..."
Resolução N.º 36/1990, de 20 de Março
"Adjudica à empresa TECNOVIA - Infra Estruturas José Guilherme ..."
Resolução N.º 37/1990, de 20 de Março
"Autoriza a abertura de concurso público internacional, ara arr..."
Resolução N.º 38/1990, de 20 de Março
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transfe..."
Resolução N.º 39/1990, de 20 de Março
"Autoriza a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos ..."
Resolução N.º 40/1990, de 20 de Março
"Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expr..."
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