Aditamento N.º 40/2016, de 31 de Março
"1.º Aditamneto ao contrato-programa de desenvolvimento desport..."

Convenção Coletiva de Trabalho N.º 4/2016, de 31 de Março
"AE entre a CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda. e o SINDESCO..."

Despacho N.º 542/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 543/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 544/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 545/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 546/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 547/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 548/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 549/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 550/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 551/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 552/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 553/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 554/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 555/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 556/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Relatório N.º 2/2016, de 31 de Março
"Relatório - Anual de Atividades Inspetivas (elaborado nos term..."

Declaração de Retificação N.º 27/2016, de 31 de Março
"Retifica a portaria n.º 235/2016, publicada no Jornal Oficial,..."

Contrato N.º 113/2016, de 31 de Março
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 014/2016, entre a S..."

Portaria N.º 372/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 373/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 374/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 375/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 376/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 377/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 378/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 380/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 381/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 382/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 383/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 384/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 385/2016, de 31 de Março
"Apoio financeiro."