Decreto Regulamentar Regional N.º 1-A/2000/A, de 3 de Janeiro
"Aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educaçã..."
Resolução N.º 1/2000, de 27 de Janeiro
"Aprova a Carta Escolar dos Açores"
Resolução N.º 10/2000, de 27 de Janeiro
"Classificar como imóvel de interesse público, o Moinho de Água..."
Resolução N.º 11/2000, de 27 de Janeiro
"Cede ao Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) o..."
Resolução N.º 2/2000, de 27 de Janeiro
"Procede à adjudicação por ajuste directo da prestação de servi..."
Resolução N.º 3/2000, de 27 de Janeiro
"Procede à adjudicação por ajuste directo da prestação de servi..."
Resolução N.º 4/2000, de 27 de Janeiro
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..."
Resolução N.º 5/2000, de 27 de Janeiro
"Subsidia, durante o primeiro semestre de 2000, os encargos rel..."
Resolução N.º 6/2000, de 27 de Janeiro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..."
Resolução N.º 7/2000, de 27 de Janeiro
"Cria um grupo de trabalho com vista ao acompanhamento dos estu..."
Resolução N.º 8/2000, de 27 de Janeiro
"Revoga a Resolução nº 16/99, de 30 de Setembro. (Adjudica a em..."
Resolução N.º 9/2000, de 27 de Janeiro
"Classificar como de valor concelhio, o edifício "Sede da ..."
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