 Decreto Regulamentar Regional N.º 37/1996/A, de 16 de Setembro
"Fixa os projectos de investimento para o desenvolvimento turís..."
Resolução N.º 214/1996, de 26 de Setembro
"Autoriza o lançamento de concurso público internacional para e..." Resolução N.º 215/1996, de 26 de Setembro
"Autoriza o lançamento de concurso público para execução do pro..." Resolução N.º 216/1996, de 26 de Setembro
"Autoriza o lançamento de concurso público internacional para e..." Resolução N.º 217/1996, de 26 de Setembro
"Autoriza o lançamento de concurso público para execução do pro..." Resolução N.º 218/1996, de 26 de Setembro
"Aprova, no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local do..." Resolução N.º 219/1996, de 26 de Setembro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação do prédio ..." Resolução N.º 220/1996, de 26 de Setembro
"Concessiona à SATA-Air Açores o direito de promover e executar..." Resolução N.º 221/1996, de 26 de Setembro
"Classifica diversos imóveis como de interesse público e como d..." Resolução N.º 222/1996, de 26 de Setembro
"Cede ao instituto Açoriano de Cultura, o prédio urbano sito ao..." Resolução N.º 223/1996, de 26 de Setembro
"Autoriza a utilização das instalações e equipamentos que const..." Resolução N.º 224/1996, de 26 de Setembro
"Aprova o pagamento dos sobrecustos de transporte de cimento pa..." Resolução N.º 225/1996, de 26 de Setembro
"Estabelece o regime de formação dos preços dos óleos minerais ..." Resolução N.º 226/1996, de 26 de Setembro
"Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petroliferos (ISP) ..." |