Resolução N.º 40/1993, de 8 de Abril
"Autoriza a comparticipação nos encargos com a aquisição de com..."

Resolução N.º 41/1993, de 8 de Abril
"Autoriza a abertura de concurso público para a concessão de te..."

Resolução N.º 42/1993, de 8 de Abril
"Autoriza a abertura de concurso público para a construção e ex..."

Resolução N.º 43/1993, de 8 de Abril
"Autoriza a abertura de concurso público para a concessão de te..."

Declaração de Rectificação N.º 28/1993, de 8 de Abril
"De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 21/..."

Declaração de Rectificação N.º 6/1993, de 8 de Abril
"Rectifica a Resolução n.º 3/93, de 21 de Janeiro, que homologa..."

Despacho Normativo N.º 68/1993, de 8 de Abril
"Aprova os orçamentos, para 1992, de diversos serviços autónomo..."

Despacho Normativo N.º 70/1993, de 8 de Abril
"Regulamenta a concessão de licenças sabáticas, aos docentes do..."

Despacho Normativo N.º 71/1993, de 8 de Abril
"Define as condições em que o pessoal docente da educação pré-e..."

Portaria N.º 14/1993, de 8 de Abril
"Regulamenta as condições em que a incapacidade para o exercíci..."

Portaria N.º 15/1993, de 8 de Abril
"Estabelece as condições em que é permitido o recurso à permuta..."

Despacho Normativo N.º 69/1993, de 8 de Abril
"Define os critérios de hierarquização dos projectos para efeit..."

Despacho Normativo N.º 69/1993, de 8 de Abril
"Define os critérios de hierarquização dos projectos para efeit..."