Decreto Regional N.º 14/1978/A, de 22 de Dezembro
"Dá nova redacção aos artigos 10.º,12.º-A e 19.º do Estatuto do..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 24/1978/A, de 9 de Dezembro
"Estabelece disposições relativas à integração de algumas categ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 25/1978/A, de 27 de Dezembro
"Estrutura os serviços de turismo a nível regional

Resolução N.º 100/1978, de 29 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Presidência..."

Resolução N.º 101/1978, de 29 de Dezembro
"Declara de utilidade pública urgente as expropriações de terre..."

Resolução N.º 102/1978, de 29 de Dezembro
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Resolução N.º 103/1978, de 29 de Dezembro
"Declara a utilidade pública urgente de prédios situados na Rua..."

Resolução N.º 104/1978, de 29 de Dezembro
"Autoriza transferência de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1978, de 29 de Dezembro
"De ter sido rectificada a Resolução n.º 26/78 publicada no Jor..."

Despacho Normativo N.º 124/1978, de 29 de Dezembro
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Presidência ..."

Despacho Normativo N.º 125/1978, de 29 de Dezembro
"Efectua transferência de verbas no Orçamento da Secretaria Reg..."

Despacho Normativo N.º 124/1978, de 29 de Dezembro
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Presidência ..."

Despacho Normativo N.º 125/1978, de 29 de Dezembro
"Efectua transferência de verbas no Orçamento da Secretaria Reg..."

Despacho Normativo N.º 126/1978, de 29 de Dezembro
"Determina a participação da Região Autónoma dos Açores no capi..."

Despacho Normativo N.º 127/1978, de 29 de Dezembro
"Turísticos a participação da Região Autónoma dos Açores no cap..."

Despacho Normativo N.º 128/1978, de 29 de Dezembro
"Determina a participação da Região Autónoma dos Açores no capi..."

Despacho Normativo N.º 129/1978, de 29 de Dezembro
"Determina a participação da Região Autónoma dos Açores no capi..."

Despacho Normativo N.º 130/1978, de 29 de Dezembro
"Determina transferências de verbas no Orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 81/1978, de 29 de Dezembro
"Autoriza a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo a consignar r..."

Portaria N.º 82/1978, de 29 de Dezembro
"Atribui subsídios as Comissões Distritais de Assistência de Po..."

Despacho Normativo N.º 130/1978, de 29 de Dezembro
"Determina transferências de verbas no Orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 83/1978, de 29 de Dezembro
"Determina o modo de provimento de um Director Clínico e a desi..."

Despacho Normativo N.º 126/1978, de 29 de Dezembro
"Determina a participação da Região Autónoma dos Açores no capi..."

Despacho Normativo N.º 127/1978, de 29 de Dezembro
"Turísticos a participação da Região Autónoma dos Açores no cap..."

Despacho Normativo N.º 128/1978, de 29 de Dezembro
"Determina a participação da Região Autónoma dos Açores no capi..."

Despacho Normativo N.º 129/1978, de 29 de Dezembro
"Determina a participação da Região Autónoma dos Açores no capi..."