Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 41, de 29 de dezembro de 1978

Assembleia Regional dos Açores

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 24/1978/A, de 9 de Dezembro
"Estabelece disposições relativas à integração de algumas categ..."

Resolução N.º 100/1978, de 29 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Presidência..."

Resolução N.º 101/1978, de 29 de Dezembro
"Declara de utilidade pública urgente as expropriações de terre..."

Resolução N.º 102/1978, de 29 de Dezembro
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Resolução N.º 103/1978, de 29 de Dezembro
"Declara a utilidade pública urgente de prédios situados na Rua..."

Resolução N.º 104/1978, de 29 de Dezembro
"Autoriza transferência de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

S.R. da Educação e Cultura

S.R. das Finanças

S.R. do Equipamento Social

S.R. dos Assuntos Sociais

S.R. dos Transportes e Turismo