Decreto Regulamentar Regional N.º 37/1996/A, de 16 de Setembro "Fixa os projectos de investimento para o desenvolvimento turís..." Resolução N.º 214/1996, de 26 de Setembro "Autoriza o lançamento de concurso público internacional para e..." Resolução N.º 215/1996, de 26 de Setembro "Autoriza o lançamento de concurso público para execução do pro..." Resolução N.º 216/1996, de 26 de Setembro "Autoriza o lançamento de concurso público internacional para e..." Resolução N.º 217/1996, de 26 de Setembro "Autoriza o lançamento de concurso público para execução do pro..." Resolução N.º 218/1996, de 26 de Setembro "Aprova, no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local do..." Resolução N.º 219/1996, de 26 de Setembro "Declara a utilidade pública urgente da expropriação do prédio ..." Resolução N.º 220/1996, de 26 de Setembro "Concessiona à SATA-Air Açores o direito de promover e executar..." Resolução N.º 221/1996, de 26 de Setembro "Classifica diversos imóveis como de interesse público e como d..." Resolução N.º 222/1996, de 26 de Setembro "Cede ao instituto Açoriano de Cultura, o prédio urbano sito ao..." Resolução N.º 223/1996, de 26 de Setembro "Autoriza a utilização das instalações e equipamentos que const..." Resolução N.º 224/1996, de 26 de Setembro "Aprova o pagamento dos sobrecustos de transporte de cimento pa..." Resolução N.º 225/1996, de 26 de Setembro "Estabelece o regime de formação dos preços dos óleos minerais ..." Resolução N.º 226/1996, de 26 de Setembro "Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petroliferos (ISP) ..." |