 Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1997/A, de 28 de Fevereiro
"Regulamenta os apoios à participação nas "séries Açores&q..."
Resolução N.º 29/1997, de 13 de Março
"Cria um programa social de ocupação de adultos - PROSA Resolução N.º 30/1997, de 13 de Março
"Adjidica a elaboração do projecto de execução do Campo de Golf..." Resolução N.º 31/1997, de 13 de Março
"Promove a utilização de papel reciclado na Administração Regio..." Resolução N.º 32/1997, de 13 de Março
"Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminho..." Resolução N.º 33/1997, de 13 de Março
"Aprova os trabalhos a mais resultantes da alteração ao traçado..." Resolução N.º 34/1997, de 13 de Março
"Autoriza a cedência ao Ministério da Justiça da denominada Qui..." Resolução N.º 35/1997, de 13 de Março
"Impõe que se proceda a um levantamento exaustivo dos bens que ..." Resolução N.º 36/1997, de 13 de Março
"Fixa em 20% e em 15% respectivamente a majora-ção prevista no ..." Resolução N.º 37/1997, de 13 de Março
"Declara a utilidade pública de prédio sito ao Roque, Fajã Gran..." Resolução N.º 38/1997, de 13 de Março
"Autoriza o Fundo Regional de Abastecimento a con-tratar, por a..." Resolução N.º 39/1997, de 13 de Março
"Declara a utilidade pública das parcelas de terreno necessária..." Resolução N.º 40/1997, de 13 de Março
"Aprova os trabalhos a mais e a menos da empreitada de construç..." Resolução N.º 41/1997, de 13 de Fevereiro
"Autoriza a despesa referente à revisão de preços da empreitada..." Resolução N.º 42/1997, de 13 de Março
"Autoriza o pagamento referente aos sobrecustos emergentes da e..." Resolução N.º 43/1997, de 13 de Março
"Transfere a gestão do Museu de arte Sacra da Horta para a Secr..." Resolução N.º 44/1997, de 13 de Março
"Transfere a universalidade que integra todo o património afect..." Resolução N.º 45/1997, de 13 de Março
"Transfere para a Secretaria Regional da Educação e Assuntos So..." Resolução N.º 46/1997, de 13 de Março
"Cede à Diocese de Angra os prédios, urbanos e rústicos, onde s..." Resolução N.º 47/1997, de 13 de Março
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 48/1997, de 13 de Março
"Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada a lançar c..." Resolução N.º 49/1997, de 13 de Março
"Aprova, no âmbito do sistema de apoio excepcional a conceder a..." Resolução N.º 50/1997, de 13 de Março
"Anula os concursos públicos para o fornecimento de refeições e..." Resolução N.º 51/1997, de 13 de Março
"Altera a composição do Núcleo Regional dos Açores do projecto ..." Resolução N.º 52/1997, de 13 de Março
"Nomeia o presidente da unidade de gestão do PEDRAA II e repres..." Resolução N.º 53/1997, de 13 de Março
"Nomeia o presidente e o vogal da direcção do Instituto de Alim..." Resolução N.º 54/1997, de 13 de Março
"Nomeia o representante do Governo da Região Autónoma dos Açore..." Resolução N.º 55/1997, de 13 de Março
"Exonera os administradores da Siturflor e nomeia os novos admi..." Resolução N.º 56/1997, de 13 de Março
"Exonera o administrador da Gracitur e nomeia o novo presidente..." Resolução N.º 57/1997, de 13 de Março
"Designa o gerente da Transmaçor - Transportes Marítimos Açoria..." |