Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1998/A, de 3 de Abril"Estabelece as condições a que devem obedecer as associações a ..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 6/1998/A, de 4 de Abril"Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Apoios a Actividades ..."
Resolução N.º 76/1998, de 16 de Abril"Classifica como imóvel de interece público o moinho de vento l..."
Despacho Normativo N.º 110/1998, de 16 de Abril"Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açor..."
Despacho Normativo N.º 111/1998, de 16 de Abril"Permite a caça ao coelho com uso de candeio, na ilha Graciosa,..."
Portaria N.º 14/1998, de 16 de Abril"Aprova o regulamento de aplicação da actividade promoção dos p..."