Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 4, de 28 de janeiro de 1999

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º 5/1999, de 28 de Janeiro
"Rectifica o Despacho Normativo nº 338/98, de 24 de Dezembro, q..."

Decreto Legislativo Regional N.º 2/1999/A, de 20 de Janeiro
"Adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores<..."

Decreto Legislativo Regional N.º 3/1999/A, de 20 de Janeiro
"Adapta o Processo de regularização, instituído pelo Decreto-Le..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º 6/1999, de 28 de Janeiro
"Rectifica a POrtaria n.º 95/98, de 31 de Dezembro de 1998, que..."

Despacho Normativo N.º 24/1999, de 28 de Janeiro
"Aprova os orçamentos de 1998, de diversos serviços autónomos e..."

S.R. da Economia

Despacho Normativo N.º 36/1999, de 28 de Janeiro
"Prorroga até 30 de Abril, o prazo previsto no nº7 do Despacho ..."

S.R. da Educação e Assuntos Sociais

Despacho Normativo N.º 35/1999, de 28 de Janeiro
"Aprova a estrutura dos cursos de qualificação inicial e de qua..."

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento

Despacho Normativo N.º 25/1999, de 28 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 26/1999, de 28 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 27/1999, de 28 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 28/1999, de 28 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 29/1999, de 28 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 30/1999, de 28 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 31/1999, de 28 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 32/1999, de 28 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 33/1999, de 28 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 34/1999, de 28 de Janeiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Subsecretário Regional Adjunto para a Saúde

Declaração de Rectificação N.º 7/1999, de 28 de Janeiro
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 23/99, de 21 de Janeiro, qu..."