Decreto Legislativo Regional N.º 13/1990/A, de 7 de Agosto"Cria um Sistema de Apoio Financeiro à Habitação, designado por..."
Decreto Legislativo Regional N.º 14/1990/A, de 7 de Agosto"Dá nova redacção ao artigo 4º. do Decreto Legislativo Regional..."
Decreto Legislativo Regional N.º 15/1990/A, de 7 de Agosto"Altera a designação da freguesia de Nossa Senhora do Pilar, do..."
Decreto Legislativo Regional N.º 16/1990/A, de 8 de Agosto"Regulamenta o apoio à aquisição ou construção de casa própria<..."
Despacho Normativo N.º 157/1990, de 28 de Agosto"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia ..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 25/1990/A, de 6 de Agosto"Dá nova redacção ao artigo 4º. do Decreto Regulamentar Regiona..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 26/1990/A, de 8 de Agosto"Cria a carreira técnica do património"
Resolução N.º 116/1990, de 28 de Agosto"Declara a Filarmónica Recreio dos Artistas, com sede em Santa ..."
Resolução N.º 117/1990, de 28 de Agosto"Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..."
Resolução N.º 118/1990, de 28 de Agosto"Vende à Empresa Saltar - Empreendimentos, SA, um prédio urbano..."
Portaria N.º 46/1990, de 28 de Agosto"Aprova o calendário venatório da ilha de Santa Maria, para a é..."
Portaria N.º 45/1990, de 28 de Agosto"Estabelece que os candidatos sem habilitação legal, à docência..."
Portaria N.º 44/1990, de 28 de Agosto"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Gabinete de..."
