 Declaração de Rectificação N.º 7/2004, de 9 de Setembro
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 37/2004, que publica a Cont..."
Despacho Normativo N.º 43/2004, de 9 de Setembro
"Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, resp..." Resolução do Conselho do Governo N.º 122/2004, de 9 de Setembro
"Fixa, para o ano de 2004, o limite orçamental de € 1.000.000,0..." Resolução do Conselho do Governo N.º 123/2004, de 9 de Setembro
"Reforça em € 4.000.000,00 o limite orçamental fixado para a co..." Resolução do Conselho do Governo N.º 124/2004, de 9 de Setembro
"Aprova as Competências Essenciais do Currículo Regional do Ens..." Resolução do Conselho do Governo N.º 125/2004, de 9 de Setembro
"Cede, a título definitivo e gratuito, à Lotaçor, EP, o prédio ..." Resolução do Conselho do Governo N.º 126/2004, de 9 de Setembro
"Listagem dos imóveis classificados sitos na Região Autónoma do..." Resolução do Conselho do Governo N.º 127/2004, de 9 de Setembro
"Autoriza o Director Regional da Cultura a celebrar um contrato..." Resolução do Conselho do Governo N.º 128/2004, de 9 de Setembro
"Concede um subsídio a fundo perdido à Associação dos Industria..." |