I Série, N.º 16, de 22 de abril de 1999 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Legislativa Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1999/A, de 8 de Abril
"Cria uma reserva parcial de caça nas freguesias de Cinco Ribei..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 6/1999/A, de 12 de Abril
"Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 6/99/A, de 12 de Abr..."

Resolução N.º 59/1999, de 22 de Abril
"Manifesta a intenção de viabilizar no ano 2000 um aumento de c..."

Resolução N.º 60/1999, de 22 de Abril
"Reforça o capiatl estatutário da Sata Air Açores - Serviço Aço..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura Pescas e Ambiente
  

S.R. da Educação e Assuntos Sociais
  

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento