I Série, N.º 15, de 29 de abril de 1980 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Assembleia Regional dos Açores
  

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1980/A, de 28 de Janeiro
"Aplica ao pessoal das câmaras municipais e respectivos serviço..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1980/A, de 5 de Fevereiro
"Altera o quadro de pessoal que se refere o n.º 2 do artigo 70...."

Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1980/A, de 12 de Fevereiro
"Cria um lugar de encarregado em cada uma das casas de Etnograf..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 4/1980/A, de 13 de Fevereiro
"Os quadros de pessoal docente dos estabelecimentos do ensino p..."

Resolução N.º 28/1980, de 29 de Abril
"Classifica determinados imóveis de interesse público

Resolução N.º 29/1980, de 29 de Abril
"Concessão de licenças a pessoal da Administração Regional

Resolução N.º 30/1980, de 29 de Abril
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..."

  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. do Comércio e Indústria