 Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1986/A, de 5 de Abril
"Regulamenta a concessão das licenças de trabalho a bordo
Decreto Regulamentar Regional N.º 11/1986/A, de 18 de Abril
"Determina que fique dependente de autorização da Câmara Munici..." Decreto Regulamentar Regional N.º 7/1986/A, de 3 de Abril
"Aplica aos funcionários e agentes da administração regional au..." Decreto Regulamentar Regional N.º 8/1986/A, de 3 de Abril
"Reformula a carreira de secretário-recepcionista Decreto Regulamentar Regional N.º 9/1986/A, de 3 de Abril
"Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 169/85, ..." Resolução N.º 63/1986, de 6 de Maio
"Define três zonas de protecção das nascentes de água fria na f..." Resolução N.º 64/1986, de 6 de Maio
"Atribui um subsídio de deslocação e instalação ao pessoal que ..." Resolução N.º 65/1986, de 6 de Maio
"Atribui um subsídio de fixação aos funcionários e agentes da A..." Resolução N.º 66/1986, de 6 de Maio
"Aprova os projectos objecto de cooperação financeira indirecta..." Resolução N.º 67/1986, de 6 de Maio
"Adjudica à Firma «J. H. Ornelas e C.ª Sucrs. Lda.» a aquisição..." Resolução N.º 68/1986, de 6 de Maio
"Adjudica à Firma «Augusto dos Santos, Ld.ª» a empreitada de «C..." Resolução N.º 69/1986, de 6 de Maio
"Adjudica à Firma «Edimar A.C.E.» a empreitada de «Reparação e ..." Resolução N.º 70/1986, de 6 de Maio
"Adjudica à Firma «Sociedade de Construções Soares da Costa, S...." Resolução N.º 71/1986, de 6 de Maio
"Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão..." Resolução N.º 72/1986, de 6 de Maio
"Concede à Firma «Manuel Correia Bettencourt» um subsídio a fun..." Resolução N.º 73/1986, de 6 de Maio
"Concede à Firma «Mont'Alverne & C.ª Lda.» um subsídio..." Resolução N.º 74/1986, de 6 de Maio
"Autoriza a realização da despesa resultante da concessão a Ant..." Resolução N.º 75/1986, de 6 de Maio
"Mandata o Secretário Regional do Trabalho para apreciar e deci..." Resolução N.º 76/1986, de 6 de Maio
"Autoriza o Secretário Regional do Trabalho a reforçar em mais ..." Resolução N.º 77/1986, de 6 de Maio
"Exonera o membro do Conselho de Administração do B.C.A., Sr. J..." |