Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 5, de 31 de janeiro de 2002

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2002/A, de 21 de Janeiro
"Estabelece as normas referentes à criação, características, fu..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 4-A/2002/A, de 21 de Janeiro
"Altera os artigos 23.º e 43.º do Regulamento de Concurso do Pe..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 5/2002/A, de 22 de Janeiro
"Ratifica a segunda alteração ao Plano Director Municipal de La..."

Resolução N.º 30/2002, de 31 de Janeiro
"Adjudica a empreitada de construção dos edifícios de apoio e a..."

Resolução N.º 31/2002, de 31 de Janeiro
"Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo a proc..."

Resolução N.º 32/2002, de 31 de Janeiro
"Subsidia os encargos com o transporte marítimo de adubos do Co..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º 4/2002, de 31 de Janeiro
"Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2002/A, de 7 d..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Portaria N.º 10/2002, de 31 de Janeiro
"Adita os n.º 5 e 6 ao artigo 10.º do Regulamento de Aplicação ..."

Portaria N.º 11/2002, de 31 de Janeiro
"Adita os n.º 5 e 6 ao artigo 9.º do Regulamento da Aplicação d..."

Portaria N.º 12/2002, de 31 de Janeiro
"Adita os n.º 5 e 6 ao artigo 7.º do Regulamento da Aplicação d..."

Portaria N.º 5/2002, de 31 de Janeiro
"Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.10 – Regime de ..."

Portaria N.º 6/2002, de 31 de Janeiro
"Adita os n.º 4 e 5 ao artigo 6.º do Regulamento da Aplicação d..."

Portaria N.º 7/2002, de 31 de Janeiro
"Adita os n.º 2 e 3 ao artigo 5.º do Regulamento da Aplicação d..."

Portaria N.º 8/2002, de 31 de Janeiro
"Adita os n.º 5 e 6 do artigo 7.º do Regulamento da Aplicação d..."

Portaria N.º 9/2002, de 31 de Janeiro
"Adita os n.º 2 e 3 ao artigo 5.º do Regulamento da Aplicação d..."

S.R. da Economia

Despacho Normativo N.º 6/2002, de 31 de Janeiro
"Aprova o regulamento, que define as condições de funcionamento..."

Despacho Normativo N.º 7/2002, de 31 de Janeiro
"Altera os preços máximos de venda ao público da gasolina com t..."

Portaria N.º 4/2002, de 31 de Janeiro
"Estabelece as regras de funcionamento dos sistemas de consigna..."

S.R. do Ambiente

Portaria N.º 4/2002, de 31 de Janeiro
"Estabelece as regras de funcionamento dos sistemas de consigna..."

S.R. dos Assuntos Sociais

Despacho Normativo N.º 5/2002, de 31 de Janeiro
"Aprova o Regulamento Arquivístico para os Hospitais e demais s..."