I Série, N.º 9, de 26 de fevereiro de 1991 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1991/A, de 13 de Fevereiro
"Aprova a reestruturação do CATE (Centro de Apoio Tecnológico à..."

Resolução N.º 33/1991, de 26 de Fevereiro
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transfe..."

Resolução N.º 34/1991, de 26 de Fevereiro
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transfe..."

Resolução N.º 35/1991, de 26 de Fevereiro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação da parcela..."

Resolução N.º 36/1991, de 26 de Fevereiro
"Determina as obrigações a que se devem submeter os compradores..."

  

Presidência do Conselho de Ministros
  

S.R. da Administração Interna
  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Economia
  

S.R. da Juventude e Recursos Humanos
  

S.R. da Saúde e Segurança Social
  

S.R. das Finanças e Planeamento