Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 121, de 29 de junho de 2009

D.R. de Organização e Administração Pública

Extracto de Portaria N.º 190/2009, de 29 de Junho
"Transferências de verbas para as autarquias locais.

Extracto de Portaria N.º 191/2009, de 29 de Junho
"Transferências de verbas para as autarquias locais.

Extracto de Portaria N.º 192/2009, de 29 de Junho
"Transferências de verbas para as autarquias locais.

Extracto de Portaria N.º 193/2009, de 29 de Junho
"Transferências de verbas para as autarquias locais.

Extracto de Portaria N.º 194/2009, de 29 de Junho
"Transferências de verbas para as autarquias locais.

Extracto de Portaria N.º 195/2009, de 29 de Junho
"Transferências de verbas para as autarquias locais.

D.R. do Ambiente

Despacho N.º 715/2009, de 29 de Junho
"Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem da cultura..."

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 23/2009, de 29 de Junho
"CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindic..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 24/2009, de 29 de Junho
"CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindic..."

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2009, de 29 de Junho
"CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e ..."

Regulamento de Extensão N.º 10/2009, de 29 de Junho
"Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CC..."

Presidência do Governo Regional

Despacho N.º 713/2009, de 29 de Junho
"Declaração de utilidade pública."

S.R. da Saúde

Portaria N.º 437/2009, de 29 de Junho
"Apoio financeiro."

Subsecretário Regional das Pescas

Portaria N.º 440/2009, de 29 de Junho
"Apoio financeiro."

Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa