Decreto Regulamentar Regional N.º 29/1990/A, de 8 de Setembro
"Cria como órgão consultivo do Governo Regional de Ciência e Te..."

Resolução N.º 132/1990, de 25 de Setembro
"Define quais as carreiras de pessoal consideradas carenciadas ..."

Resolução N.º 133/1990, de 25 de Setembro
"Delibera a frequência de um curso de 1.º ou 2.º ciclos do ensi..."

Resolução N.º 134/1990, de 25 de Setembro
"Autoriza a celebração entre a Secretaria regional da Agricultu..."

Resolução N.º 135/1990, de 25 de Setembro
"Adjudica à empresa "Eng. luís Gomes, Lda.," com sede..."

Resolução N.º 136/1990, de 25 de Setembro
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Resolução N.º 137/1990, de 25 de Setembro
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Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 25 de Setembro
"Rectifica a Resolução n.º 107/90, de 24 de Julho, que nomeia p..."

Despacho Normativo N.º 185/1990, de 25 de Setembro
"Determina a aprovação dos orçamentos privativos, para 1990, de..."

Despacho Normativo N.º 186/1990, de 25 de Setembro
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