 Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1998/A, de 20 de Fevereiro
"Altera o Decreto regulamentar Regional nº 9/91!A de 7 de Março..."
Resolução N.º 44/1998, de 5 de Março
"Cria Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Sociedade da ..." Resolução N.º 45/1998, de 5 de Março
"Aprova a inclusão de investimentos municipais no programa de c..." Resolução N.º 46/1998, de 5 de Março
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 47/1998, de 5 de Março
"Estabelece o regime da certificação dos formadores no domínio ..." Resolução N.º 48/1998, de 5 de Março
"Regulamenta a acreditação das entidades sediadas na Região, qu..." Resolução N.º 49/1998, de 5 de Março
"Autoriza a abertura de concurso público internacional para arr..." Resolução N.º 50/1998, de 5 de Março
"Adjudica a empreitada de execução do sistema integrado de bast..." Resolução N.º 51/1998, de 5 de Março
"Concede apoio financeiro à Cooperativa Juventude Agrícola, CRL..." Resolução N.º 52/1998, de 5 de Março
"Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambien..." Resolução N.º 53/1998, de 5 de Março
"Afecta ao Fundo Regional de Transportes a receita proveniente ..." |