Decreto Legislativo Regional N.º 14/1985/A, de 23 de Dezembro
"Designa a comissão de aplicação de coimas e sanções acessórias..."

Decreto Legislativo Regional N.º 15/1985/A, de 27 de Dezembro
"Fixa uma gratificação aos directores de escola de ensino primá..."

Despacho Normativo N.º SN/1985, de 18 de Dezembro
"Delega no Vici-Presidente da Assembleia Regional dos Açores, D..."

Despacho Normativo N.º SN/1985, de 20 de Dezembro
"Delega no Vice - Presidente da Assembleia regional dos Açores...."

Resolução N.º 273/1985, de 31 de Dezembro
"Autoriza o professor de Educação Física, Carlos Alberto Andrad..."

Resolução N.º 274/1985, de 31 de Dezembro
"Aprova a transferência para o Serviço Regional dos Produtos Ag..."

Resolução N.º 275/1985, de 31 de Dezembro
"Nomeia a Comissão para o estudo do sistema fiscal regional.

Resolução N.º 276/1985, de 31 de Dezembro
"Adjudica à SOLOR Sociedade Lusitana de Organizações, Limitada,..."

Despacho Normativo N.º SN/1985, de 20 de Dezembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia ..."

Despacho Normativo N.º 218/1985, de 31 de Dezembro
"Aprova o programa da prova de conhecimentos dos concursos para..."

Despacho Normativo N.º 219/1985, de 31 de Dezembro
"Aprova o programa da prova de conhecimentos dos concursos para..."

Despacho Normativo N.º 220/1985, de 31 de Dezembro
"Aprova o programa da prova de conhecimento dos concursos para ..."

Despacho Normativo N.º 221/1985, de 31 de Dezembro
"Aprova o programa da prova de conhecimentos dos concursos para..."

Despacho Normativo N.º 223/1985, de 31 de Dezembro
"Homologa o quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros da Associaç..."

Despacho Normativo N.º 222/1985, de 31 de Dezembro
"Autoriza a entrada na Região de bovinos oriundos do Continente..."

Despacho Normativo N.º 226/1985, de 31 de Dezembro
"Nomeia a Comissão Permanente da Feira -Açores 86 - Agricultura..."

Despacho Normativo N.º 224/1985, de 31 de Dezembro
"Determina que seja leccionado o Curso de Promoção a Educadores..."

Despacho Normativo N.º 218/1985, de 31 de Dezembro
"Aprova o programa da prova de conhecimentos dos concursos para..."

Despacho Normativo N.º 219/1985, de 31 de Dezembro
"Aprova o programa da prova de conhecimentos dos concursos para..."

Despacho Normativo N.º 220/1985, de 31 de Dezembro
"Aprova o programa da prova de conhecimento dos concursos para ..."

Despacho Normativo N.º 221/1985, de 31 de Dezembro
"Aprova o programa da prova de conhecimentos dos concursos para..."

Despacho Normativo N.º 222/1985, de 31 de Dezembro
"Autoriza a entrada na Região de bovinos oriundos do Continente..."

Portaria N.º 83/1985, de 31 de Dezembro
"Fixa as novas taxas aeroportuárias a aplicar na aerogare civil..."

Despacho Normativo N.º 222/1985, de 31 de Dezembro
"Autoriza a entrada na Região de bovinos oriundos do Continente..."

Despacho Normativo N.º 226/1985, de 31 de Dezembro
"Nomeia a Comissão Permanente da Feira -Açores 86 - Agricultura..."

Despacho Normativo N.º 227/1985, de 31 de Dezembro
"Determina a pena de perda do direito à concessão da nascente d..."

Portaria N.º 83/1985, de 31 de Dezembro
"Fixa as novas taxas aeroportuárias a aplicar na aerogare civil..."

Despacho Normativo N.º 226/1985, de 31 de Dezembro
"Nomeia a Comissão Permanente da Feira -Açores 86 - Agricultura..."

Despacho Normativo N.º 228/1985, de 31 de Dezembro
"Delega no Direc de Serviços de Hab, Urbanismo e Ambiente de An..."

Despacho Normativo N.º 229/1985, de 31 de Dezembro
"Delega no Director dos Serviços de Urbanismo e Ambiente, poder..."

Despacho Normativo N.º 225/1985, de 31 de Dezembro
"Delega no Director de Serviços de Habitação e Urbanismo da Hor..."

Portaria N.º 83/1985, de 31 de Dezembro
"Fixa as novas taxas aeroportuárias a aplicar na aerogare civil..."