Resolução N.º 91/1991, de 30 de Abril"Autoriza a Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas a..."
Resolução N.º 92/1991, de 30 de Abril"Exonera o vogal do conselho de administração da SATA Air Açore..."
Resolução N.º 93/1991, de 30 de Abril"Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..."
Resolução N.º 94/1991, de 30 de Abril"Declara a utilidade pública urgente da expropriação da parcela..."
Resolução N.º 95/1991, de 30 de Abril"Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..."
Resolução N.º 96/1991, de 30 de Abril"Recria o programa de Ocupação de Tempos Livres, para o ano de ..."
Declaração de Rectificação N.º SN/1991, de 30 de Abril"Rectifica a Resolução n.º 39/91, de 12 de Março, que estabelec..."
Declaração de Rectificação N.º SN/1991, de 30 de Abril"Rectifica a Resolução n.º 56/91, de 26 de Março, em que o Gove..."
Despacho Normativo N.º 81/1991, de 30 de Abril"Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açor..."
Despacho Normativo N.º 82/1991, de 30 de Abril"Fixa as ajudas de custo diárias a abonar aos elementos dos cor..."
Despacho Normativo N.º 83/1991, de 30 de Abril"Aprova o regulamento de estágio para ingresso na carreira técn..."
Despacho Normativo N.º 84/1991, de 30 de Abril"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."
Despacho Normativo N.º 85/1991, de 30 de Abril"Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 30/88/A, de 23 ..."