 Decreto N.º 1/1979, de 2 de Janeiro
"Exonera Germano da Silva Domingos das funções de Secretário Re..."
Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Nomeia o Dr Nunes Liberato Subsecretário Regional do Planeame..." Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Nomeia Ezequiel de Meio Moreira da Silva Secretário Regional d..." Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Nomeia Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt Secretár..." Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Nomeia o engenheiro José Gabriel Mendonça Correia da Cunha Sec..." Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Exonera Rui Manuel Miranda de Mesquita de Secretário Regional ..." Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Exonera José Pacheco de Almeida das funções de Secretário Regi..." Decreto N.º SN/1979, de 2 de Janeiro
"Nomeia o engenheiro Manuel António Meireles Martins Mota Secre..." Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1979/A, de 6 de Fevereiro
"Cria na Secretaria Regional da Agricultura e Pescas a Direcção..." Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1979/A, de 7 de Fevereiro
"Estabelece normas esclarecedoras da apreciação e concessão das..." Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1979/A, de 7 de Fevereiro
"Altera a redacção do artigo 2.º n.º 2 do Decreto Regulamentar ..." Decreto Regulamentar Regional N.º 4/1979/A, de 24 de Fevereiro
"Da nova redacção ao artigo 22.º do Decreto Regulamentar Region..." Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1979/A, de 24 de Fevereiro
"Da nova redacção ao artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regiona..." |