I Série, N.º 5, de 31 de janeiro de 2002 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2002/A, de 21 de Janeiro
"Estabelece as normas referentes à criação, características, fu..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 4-A/2002/A, de 21 de Janeiro
"Altera os artigos 23.º e 43.º do Regulamento de Concurso do Pe..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 5/2002/A, de 22 de Janeiro
"Ratifica a segunda alteração ao Plano Director Municipal de La..."

Resolução N.º 30/2002, de 31 de Janeiro
"Adjudica a empreitada de construção dos edifícios de apoio e a..."

Resolução N.º 31/2002, de 31 de Janeiro
"Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo a proc..."

Resolução N.º 32/2002, de 31 de Janeiro
"Subsidia os encargos com o transporte marítimo de adubos do Co..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. da Economia
  

S.R. do Ambiente
  

S.R. dos Assuntos Sociais