I Série, N.º 16, de 16 de abril de 1998 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1998/A, de 3 de Abril
"Estabelece as condições a que devem obedecer as associações a ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 6/1998/A, de 4 de Abril
"Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Apoios a Actividades ..."

Resolução N.º 76/1998, de 16 de Abril
"Classifica como imóvel de interece público o moinho de vento l..."

  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura Pescas e Ambiente