Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1998/A, de 3 de Abril
"Estabelece as condições a que devem obedecer as associações a ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 6/1998/A, de 4 de Abril
"Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Apoios a Actividades ..."

Resolução N.º 76/1998, de 16 de Abril
"Classifica como imóvel de interece público o moinho de vento l..."

Despacho Normativo N.º 110/1998, de 16 de Abril
"Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açor..."

Despacho Normativo N.º 111/1998, de 16 de Abril
"Permite a caça ao coelho com uso de candeio, na ilha Graciosa,..."

Portaria N.º 14/1998, de 16 de Abril
"Aprova o regulamento de aplicação da actividade promoção dos p..."