Primeira Série, Nº 21, de 20 de Maio de 2004

(Data da disponibilização electrónica:20-05-2004 0:00:00)

Portaria N.º 39/2004 de 20 de Maio

Orgão(s) Emissore(s): S.R. da Agricultura e Pescas

Sumário: Altera a Portaria nº9/2001, de 1 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação das Acções 2.2.1- Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas e 2.2.2- Apoio à Instalação de Jovens Agricultores, Medida 2.2- Incentivos à Modernização e Diversificação do Sector Agro-florestal, Eixo 2- Incrementar a Modernização da Vase Produtiva Tradicional, do PRODESA – Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores.Revoga a Portaria nº 51/2003, de 3 de Julho.