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II Série, N.º 22, de 2 de Fevereiro de 2016 Data da disponibilização electrónica: 02-02-2016 0:00:00
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Declaração de Retificação N.º 13/2016 de 2 de Fevereiro
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Sumário: |
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Declara-se que a Portaria n.º 16/2016, de 14 de janeiro, que se encontra publicada na II Série do Jornal Oficial n.º 9 saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam.
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Órgão(s) Emissor(es):
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S.R. Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Download do Diploma
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