Na sequência do comunicado do PSD, com eco em alguns órgãos de comunicação, acerca da falha de abastecimento de água na Caldeira Velha, importa esclarecer o seguinte, sem prejuízo da oportuna resposta ao requerimento apresentado:

1. No início de 2018, o Governo dos Açores reassumiu a gestão do Monumento Natural da Caldeira Velha, na ilha de São Miguel, com o objetivo de implementar um novo modelo de gestão daquela área protegida, face à ocorrência de diversos problemas, designadamente a inexistência de limitação da capacidade de carga, a contaminação microbiológica das águas e a ausência de controlo de espécies exóticas invasoras.

2. Consequentemente e considerando os objetivos de gestão e conservação da área protegida foram fixadas capacidades de carga e estabelecidos períodos máximos de permanência, implementaram-se protocolos de controlo regular da qualidade das águas, desenvolveram-se ações de controlo de espécies invasoras e de plantação de espécies endémicas, ao mesmo tempo que se promoveu a melhoria das condições de fruição da área protegida pelos visitantes.

3. Por mais que o PSD, atacado por uma inveja primária, gostasse que fosse diferente, o facto é que o atual modelo de gestão do Monumento Natural da Caldeira Velha é reconhecidamente adequado e qualificador daquela área protegida e tem encontrado eco extremamente positivo nas referências de quem visita aquele local e usufruiu de uma experiência única de bem-estar, como é facilmente verificável pelos inúmeros testemunhos que podem ser encontrados nas plataformas e redes digitais.

4. A ênfase atribuída pelo PSD a pequenos e pontuais problemas de abastecimento de água sanitária na Caldeira Velha revela um partido falho de ideias e sem projetos para os Açores.

5. Efetivamente, em resultado de uma diminuição do caudal da nascente onde é feita a captação da água para o consumo sanitário do Monumento Natural, houve necessidade de recorrer ao encerramento pontual dos duches, por períodos entre duas a três horas, nos dias 21 e 22 de junho e no dia 16 de agosto, de forma a não comprometer o funcionamento dos sanitários.

Para além do referido, no final dos dias 9, 14, 17, 23 e 24 de julho existiram suspensões do abastecimento aos duches, por períodos de cerca de uma hora, de forma a permitir a reposição dos níveis de água nos tanques e garantir a retoma imediata do abastecimento aos sanitários.

Apenas no dia 21 junho existiu um pequeno período de falta de água para abastecimento dos sanitários.

6. Neste contexto, a Azorina, S.A., está a efetuar uma monitorização diária da nascente, de forma a avaliar se se trata de uma diminuição pontual ou sazonal do respetivo caudal, tendo recorrido aos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande para abastecimento pontual de água à Caldeira Velha.

Assim, a suspensão dos duches na tarde do dia 16 de agosto deveu-se à impossibilidade dos Bombeiros da Ribeira Grande efetuarem o serviço requisitado na hora prevista, em virtude da resposta a uma emergência, o que atrasou o abastecimento em cerca de três horas.