Texto integral da intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt, proferida hoje, em Cayenne, na Guiana francesa, na sessão de parceria da XXII Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas:

“Uma ideia forte, ao mesmo tempo antiga e nova, fundadora e moderna, que é parte da nossa história, da nossa herança e do nosso desejo de futuro, que é ao mesmo tempo um reconhecimento do que outros, antes de nós, fizeram e do que devemos fazer para os jovens, que alimenta os nossos valores e que nos projeta no futuro, que nos une: a Europa!

A Europa, esse território, os seus povos, a sua cultura, o seu património, a sua história e o seu futuro.

A Europa está num momento de viragem, procurando-se. Um momento que pode parecer difícil, mas que nos dá, acima de tudo, muita esperança de renovação e de novas oportunidades.

Oportunidades para nos recentrarmos no essencial, encontrarmos novas respostas, termos como referência os valores que tornam a Europa eterna.

Agora, não nos enganemos nas nossas respostas, nas nossas escolhas, nas nossas políticas, sejamos eficazes, justos: uma geração de jovens europeus que fará a Europa, os seus Estados, as suas regiões, ao longo deste século XXI, obriga-nos a estar agora à altura.

Reafirmemos, em qualquer momento, aqui, em Bruxelas, nas nossas regiões, a nossa vontade e a nossa obrigação – a nossa apaixonada obrigação - para construir essa Europa que desejamos, e assumamos a nossa cidadania europeia, essa condição e este sentimento que se carateriza pelo facto de pertencermos à Europa e de termos a Europa, de querermos participar na construção da Europa e de desfrutar dos seus valores europeus.

Sim, o nosso europeísmo une-nos.

Mas podemos imaginar essa Europa eterna, unida, renovada, humanista, que tem a ambição de desempenhar um importante papel no mundo sem as suas Regiões Ultraperiféricas?

E podemos ter uma política europeia, isto é, uma ação pública para os europeus, sem uma forte preocupação com a coesão?

Não e não.

É nesta Europa, humanista e solidária que nos inserimos. E é nessa Europa que as Regiões Ultraperiféricas europeias querem desempenhar um papel: fazemos parte da história da Europa, da sua realidade, hoje. Do seu futuro também.

As Regiões Ultraperiféricas europeias não podem ser reduzidas a territórios distantes, lá longe.

Não.

Pelo contrário, são regiões que trazem uma presença e uma centralidade muito forte para a Europa no mundo.

As Regiões Ultraperiféricas não podem ser reduzidas a uma pequena percentagem da Europa, se nos limitarmos ao cálculo das suas superfícies ou ao número dos seus habitantes.

Não.

Nas Regiões Ultraperiféricas somos toda a Europa.

Além da diversidade das culturas e dos modos de vida, que caraterizam tão bem essa diversidade enriquecedora que os diferentes territórios europeus e os diferentes povos, línguas e culturas trazem para a Europa, existe o mar, e o mar das Regiões Ultraperiféricas europeias traz também uma dimensão marítima muito importante – veja-se que o mar das Regiões Ultraperiféricas, com 2,5 milhões de km2, representa 38% do mar europeu - com o mar dos Açores com 40% desse valor.

Esta realidade também exige que examinemos de perto o papel e o lugar das Regiões Ultraperiféricas europeias, bem como as suas políticas agrícolas, de transporte, do mar e das pescas, que as integremos não apenas nas suas políticas de desenvolvimento, mas também nas políticas europeias de desenvolvimento.

Cada uma das nossas políticas de desenvolvimento regionais são também políticas de desenvolvimento da Europa.

Vemos com interesse os compromissos da Comissão na sua Comunicação adotada esta semana.

Agradecemos, Senhora Comissária, pelo empenho que tem tido e por estar aqui connosco, por nos ouvir e por estar aqui.

Estamos cientes de que um trabalho excelente e empolgante está a começar entre nós e a Comissão, o Parlamento Europeu, as instituições europeias com um forte espírito de parceria para uma nova etapa na construção da Europa.

Para ir além, e definir uma nova política de coesão. E a política de coesão tem que ser reforçada e ambiciosa, tem que ser central e concertada, exatamente em espírito de parceria.

A este respeito, permitam-me referir os Açores: achamos que o momento é tão importante atualmente que quisemos mobilizar toda a sociedade açoriana para as questões europeias através de um processo de envolvimento de todos para uma reflexão sobre a política de coesão para depois de 2020.

Para nós e para a Europa, a coesão - e, claro, a sua política - é tão importante que queremos que toda a sociedade - parceiros sociais, sindicatos, empresas, partidos políticos, universidades, forças vivas, os jovens – participe no seu desenho, a legitime e a enriqueça.

Este projeto está lançado desde o mês de maio.

Sim, queremos desempenhar um papel na Europa, mas queremos fazê-lo juntos.

Queremos utilizar o que as regiões trazem à Europa e de que ela tanto necessita hoje: a proximidade com os cidadãos.

Queremos desempenhar um papel, mas queremos fazê-lo num quadro de coesão de toda a Europa.

Quanto à cidadania europeia, desde janeiro estamos a percorrer todas as escolas e bibliotecas dos Açores a promover um grande debate intergeracional sobre as questões europeias.

Queremos aproximar os cidadãos da Europa: não mudamos a nossa geografia, a nossa localização, mas isso não nos impede de nos aproximarmos.

Sim, queremos desempenhar um papel, mas queremos fazê-lo com uma visão para o futuro.

É com esta visão que queremos trabalhar convosco, Comissão Europeia e Parlamento Europeu.

E é com esta visão que desejamos as maiores felicidades às Canárias, que vão começar a presidir as Regiões Ultraperiféricas a partir de agora, e os parabéns também à Guiana pelo magnífico trabalho que fez.

Muito obrigado a todos.”