• EDITAL - Operação de Loteamento n.º 04/2004 – Autorização de operação de loteamento com a realização de obras de urbanização promovidas pela Região Autónoma dos Açores – Prédios sitos à Canada Entre Muros, freguesia de Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo.

EDITAL (Data de publicação: 31/07/2020)

• EDITAL - 1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 04/2004, de 25 de maio – Autorização de operação de loteamento com a realização de obras de urbanização promovidas pela Região Autónoma dos Açores – Prédios sitos ao Lugar das Lombas, freguesia e concelho de Vila do Porto.

EDITAL (Data de publicação: 24/06/2020)

• EDITAL - 1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 03/2009, de 27 de fevereiro – Autorização de operação de loteamento com a realização de obras de urbanização promovidas pela Região Autónoma dos Açores – Prédio sito à Estrada de S. Pedro, freguesia da Maia, concelho de Ribeira Grande.

EDITAL (Data de publicação: 24/06/2020)

Anúncio - Processo n.º 14/19.7BEPDL (Data de publicação: 23/06/2020)

No âmbito do Processo n.º 14/19.7BEPDL, que corre os seus termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, em que são Partes, como Autora, Fernanda Maria Vieira Ribeiro, e, como Ré, a Secretaria Regional da Solidariedade Social, torna-se público, hoje, dia 22 de junho de 2020, o anúncio de citação dos contrainteressados que se devem constituir como tal no prazo de 15 dias nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 81.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos.

Pretende-se nesse processo, em síntese, a anulação do ato administrativo que consistiu do procedimento concursal de contratação de regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções inerentes à carreira e categoria de técnica superior do quadro da ilha de São Miguel afeto à Direção Regional da Habitação para a área de Gestão, Economia, Administração e Gestão Pública e Ciências Sociais da Direção Regional da Habitação da Secretaria Regional da Solidariedade Social, aberto por aviso publicado na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA) a 04/09/2017 sob a oferta n.º 8897.

Assim, a Secretaria Regional da Solidariedade Social, através da Direção Regional da Habitação, procede à publicação do correspondente anúncio neste sítio da Internet.
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• Edital 02/2020 de 30 de março de 2020 (Data de publicação: 30/03/2020)

• Edital 01/2020 de 5 de março de 2020. (Data de publicação: 13/03/2020)

• Edital 02/2019 de 23 de julho de 2019. (Data de publicação: 26/07/2019)

• Alvará de loteamento n.º 02/2018, de 23 de agosto de 2018, referente ao prédio sito à Travessa dos Milagres, na freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada.

• Alvará de Loteamento nº 01/2018 – Para autorização de operação de loteamento com realização de obras de urbanização promovidas pela Região Autónoma dos Açores - Prédio sito aos Moios e Ginjal, freguesia Vila do Porto - Concelho de Vila do Porto. (Data de publicação: 08-05-2018)

• Notificação para que se proceda à outorga de escritura de cessão de lote no Bairro de Santa Luzia, freguesia de Matriz, concelho de Ribeira Grande.

• Alvará de Loteamento nº 01/2015 – Para autorização de operação de loteamento com realização de obras de urbanização promovidas pela Região Autónoma dos Açores - Prédio sito à Rua da Igreja, freguesia de São Vicente Ferreira - Concelho de Ponta Delgada.


• 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 03/2001 de 28 de fevereiro de 2001 – Para autorização de operação de loteamento com realização de obras de urbanização promovidas pela Região Autónoma dos Açores - Prédio sito aos Valados, freguesia de Relva - Concelho de Ponta Delgada.

• 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 08/2004 de 29 de junho de 2004 – Autorização de operações de loteamento com realização de obras de urbanização promovidas pela Região Autónoma dos Açores - Prédios sitos à Canada Grande do Charco Velho, freguesia de Pico da Pedra - Concelho de Ribeira Grande.

• 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 01/2010 de 20 de maio de 2010 – Autorização de operações de loteamento com realização de obras de urbanização promovidas pela Região Autónoma dos Açores - Prédios sitos à Travessa dos Milagres, freguesia de Arrifes - Concelho de Ponta Delgada.

• Alteração ao alvará de loteamento N.º 2/2005 - Loteamento da Covoada - Covoada - Ponta Delgada.