|
|
|
|
|
Public Consultation
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Proposta de Decreto Regulamentar Regional
|
Proposta
|
Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
|
24-01-2014
|
List of Opinions
|
|
|
|
|
|
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais
|
Proposta
|
Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
|
24-01-2014
|
List of Opinions
|
|
|
|
|
|
Estudo de Impacte Ambiental
"RAMAL DUPLO DE ALTA TENSÃO A 60 KV PARA A SUBESTAÇÃO DE VILA FRANCA DO CAMPO"
|
Relatório Técnico e Resumo Não Técnico, Parecer da CA
|
Direção Regional do Ambiente
|
11-01-2014
|
List of Opinions
|
|
|
|
|
|
Renovação da Licença Ambiental
AGRAÇOR - SUÍNOS DOS AÇORES, S.A.
|
Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação
|
Direção Regional do Ambiente
|
31-12-2013
|
List of Opinions
|
|
|
|
|
|
Renovação da Licença Ambiental
PROLACTO - LATICÍNIOS DE S. MIGUEL, S.A.
|
Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação
|
Direção Regional do Ambiente
|
05-07-2013
|
List of Opinions
|
|
|
|
|
|
Estudo de Impacte Ambiental
"OLEODUTO DE JET-A1 DE PONTA DELGADA"
|
Relatório Técnico, Anexos e Resumo Não Técnico, Parecer da CA
|
Direção Regional do Ambiente
|
09-07-2013
|
List of Opinions
|
|
|
|
|
|
Estudo de Impacte Ambiental
"REABILITAÇÃO DA LAGOA DO CARVÃO"
|
Relatório Técnico, Aditamento e Resumo Não Técnico, Pareceres da CA e Estudo Prévio
|
Direção Regional do Ambiente
|
09-07-2013
|
List of Opinions
|
|
|
|
|
|
Estudo de Impacte Ambiental
"NOVO OLEODUTO DE FUELÓLEO DE PONTA DELGADA"
|
EIA (Relatório Técnico, Anexos e Aditamento), Resumo Não Técnico e Pareceres da CA
|
Direção Regional do Ambiente
|
05-03-2013
|
List of Opinions
|
|
|
|
|
|
Lista de Águas Balneares Identificadas - Açores 2013
|
Listagem de zonas balneares identificadas em 2013 para consulta pública
|
Direção Regional dos Assuntos do Mar
|
31-01-2013
|
List of Opinions
|
|
|
|
|
|
Renovação da Licença Ambiental
ATERRO INTERMUNICIPAL DA ILHA TERCEIRA
|
Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação
|
Direção Regional do Ambiente
|
02-01-2013
|
List of Opinions
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|