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Estudo de Impacte Ambiental CASCALHEIRA DOS PICOS

Relatório Técnico, Resumo Não Técnico, bem como os pareceres da Comissão de Avaliação

 Direção Regional do Ambiente
 07-10-2020
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Renovação da Licença Ambiental CENTRAL TERMOELÉTRICA DO BELO JARDIM

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, bem como os Pareceres da Comissão de Avaliação

 Direção Regional do Ambiente
 14-09-2020
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Carne Ramo Grande - DOP


IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
 26-08-2020
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Manteiga dos Açores - DOP


IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
 05-08-2020
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Renovação da Licença Ambiental MATADOURO DE S. MIGUEL

Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, aditamento com os elementos solicitados e pareceres da Comissão de Avaliação entretanto emitidos

 Direção Regional do Ambiente
 06-05-2020
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Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) POÇOS GEOTÉRMICOS PA5, PA6 E PA7 DO PROJETO GEOTÉRMICO DA TERCEIRA

Relatório Técnico, Resumo Não Técnico

 Direção Regional do Ambiente
 17-04-2020
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Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES À FREGUESIA DAS FURNAS – LANÇO 1 DO PROCEDIMENTO DE AIA “MELHORIA DA ACESSIBILIDADE À VILA DA POVOAÇÃO”

Relatório Técnico, Resumo Não Técnico

 Direção Regional do Ambiente
 17-04-2020
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Plano Regional de Desenvolvimento da Fruticultura


Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
 12-02-2020
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Consulta Pública - Alho da Graciosa IGP

Consulta Pública - Pedido de Registo do Alho da Graciosa IGP

 IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
 09-02-2020
 List of Opinions
Renovação da Licença Ambiental CENTRAL DE TRATAMENTO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA ILHA TERCEIRA

Resumo Não Técnico, Anexos e Pareceres da Comissão de Avaliação

 Direção Regional do Ambiente
 17-12-2019
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