O Museu de Angra do Heroísmo é um museu regional dependente da Direcção Regional da Cultura - Presidência do Governo Regional dos Açores, tendo por isso como “competências a recolha, conservação e exposição dos testemunhos materiais do homem e do seu meio ambiene, para fins de estudo, conservação, educação e recreio”, de acordo com o Decreto Regulamentar Regional nº 13/2001/A.