A Presidência do Governo, através da Direcção Regional da Cultura, contratualizou com o Observatório do Mar dos Açores (OMA) a elaboração do Inventário do Património Baleeiro dos Açores.

Com sede da Fábrica da Baleia de Porto Pim, na Horta, o OMA é uma associação técnica, científica e cultural, sem fins lucrativos, que foi criada em 2002 por 23 sócios fundadores ligados ao Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.

Nos termos de um contrato de cooperação técnica e financeira hoje publicado em Jornal Oficial, o Governo compromete-se a atribuir ao OMA um subsídio de 29.000 euros pelo fornecimento do Inventário do Património Baleeiro dos Açores, bem como pela cedência dos direitos de autor desse levantamento.

Em contrapartida, o OMA fornecerá o Inventário do Património Baleeiro Imóvel dos Açores, “constituído por uma base de dados e um banco de imagens, construído sobre programa informático Acess cujos campos, sistema de navegação e layout serão previamente aprovados pela Direcção Regional da Cultura”.

A inventariação contratualizada deverá abranger varadouros, rampas de varagem/alagem de cachalotes, pátios de desmancho e esquartejamento de cachalotes, casas de botes, áreas de derretimento de “baleias” a fogo directo, fábricas de processamento de cachalotes, vigias de baleia e vestígios arqueológicos de locais de encalhamento de cachalotes nos portos e estações baleeiras artesanais.

De todos os bens imóveis e sítios inventariados deverão constar, entre outros elementos de identificação, a localização e mapeação, proposta de datação/contexto temporal de edificação, caracterização do seu contexto histórico, descrição, referências bibliográficas e imagens.