A Secretaria-Geral é o serviço da Presidência do Governo Regional, ao qual compete assegurar o apoio técnico, logístico, administrativo, de informação, comunicação e relações públicas, bem como, as funções de concepção, execução e coordenação no âmbito do planeamento e gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, da Presidência do Governo Regional.