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Consulta Pública do Organismo "Secretaria Regional da Agricultura e Florestas"
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Estudo de Impacte Ambiental
PROJETO DOS POÇOS GEOTÉRMICOS CL8, CL9 E CL10 PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CENTRAL GEOTÉRMICA DA RIBEIRA GRANDE
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Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Projeto e Parecer da CA
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Direção Regional do Ambiente
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23-12-2015
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Lista de Pareceres
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Renovação da Licença Ambiental
Central Termoelétrica do Belo Jardim
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Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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12-08-2015
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Lista de Pareceres
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Renovação da Licença Ambiental
Granpon - Granja Avícola de Ponta Delgada, Lda.
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Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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05-08-2015
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Lista de Pareceres
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Renovação da Licença Ambiental
Ecoparque da Ilha de S. Miguel
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Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação, e 1º pedido de licenciamento ambiental
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Direção Regional do Ambiente
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10-07-2015
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Lista de Pareceres
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Renovação da Licença Ambiental
Central Termoelétrica do Caldeirão
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Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, RNT e Parecer da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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10-07-2015
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Lista de Pareceres
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Renovação da Licença Ambiental
Fromageries Bel Portugal, S.A. (Fábrica da Ribeira Grande)
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Formulário de licenciamento ambiental e respetivos anexos, adenda com elementos solicitados, RNT e Pareceres da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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20-04-2015
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Lista de Pareceres
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Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
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Relatório Ambiental e respetivo Resumo Não Técnico, Formulário (consulta pública) do PEPGRA e Relatório Ambiental, pareceres (2ª consulta) e versão preliminar do PEPGRA
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Direção Regional do Ambiente
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14-01-2015
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Lista de Pareceres
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Estudo de Impacte Ambiental
PEDREIRA "AREIAS DE SANTO AMARO"
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Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico e Parecer da CA
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Direção Regional do Ambiente
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06-11-2014
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Lista de Pareceres
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Estudo de Impacte Ambiental
LINHAS DE ALTA TENSÃO A 60 KV CALDEIRÃO-LAGOA1 E CALDEIRÃO-LAGOA 2
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Relatório Técnico do EIA, Resumo Não Técnico, Anexos e Parecer da CA
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Direção Regional do Ambiente
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03-10-2014
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Lista de Pareceres
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Estudo de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental
"AMPLIAÇÃO DA PONDEL"
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Estudo de Impacte Ambiental (Relatório Técnico, Resumo Não Técnico e Aditamento), licenciamento ambiental (formulário, anexos e aditamento) e Pareceres da Comissão de Avaliação
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Direção Regional do Ambiente
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05-11-2014
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Lista de Pareceres
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