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“Empreitada de construção civil para a instalação do Parque Eólico do Planalto dos Graminhais ”
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Faz-se publico, nos termos do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, que o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) “Empreitada de construção Civil para a instalação do Parque Eólico do Planalto dos Graminhais” se encontra disponível para consulta dos interessados nos seguintes locais:
Serviços De Ambiente de São Miguel – Serviços de Ambiente São Miguel, Edifício dos CTT – Av. Antero de Quental, n.º 9C – 2º, em Ponta Delgada, Telefone: 296 501 785;
Direcção Regional do Ambiente, sita na Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã - 9900-014 HORTA, Telefone: 292 207 300;
O Sumário Executivo do referido RECAPE encontra-se disponível na internet no endereço electrónico www.aia-azores.org.
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Entidade Responsável:
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E-mail da Entidade Responsável:
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Direcção Regional do Ambiente
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qualidade.ambiente @azores.gov.pt
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Data Limite de Discussão:
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No âmbito do processo de Acompanhamento publico serão apreciadas todas as exposições que especificamente se relacionem com o projecto em avaliação. Estas exposições devem ser apresentadas por escrito e enviadas à Direcção Regional do Ambiente, sita na Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã – 9900-014 HORTA, Telefone: 292 207 300 ou através do E-mail: [email protected].
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