O Governo dos Açores vai lançar um concurso público para a construção da nova Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, num investimento de aproximadamente de 12 milhões de euros, adiantou hoje Berto Messias, em Santa Cruz das Flores.
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares apresentava o comunicado do Conselho de Governo no final da visita estatutária do Executivo a esta ilha.
O governante frisou que, com esta empreitada, o Governo Regional prossegue “o caminho de investimento público na educação, um setor estratégico para o futuro da Região”.
Na área da agricultura, Berto Messias revelou que o Executivo irá “transferir cerca de 2,6 milhões de euros para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP)”, com o objetivo de “antecipar o suplemento da ajuda atribuída aos produtores de leite pelas entregas efetuadas em 2018, vulgarmente denominadas de ‘escudo e vinte cinco’, ação Prémio aos Produtores de Leite, medida Premio às Produções Animais, do subprograma POSEI-Açores 2018”.
O governante realçou que o “adiantamento desta ajuda permitirá aos cerca de 2.400 produtores de leite da Região, reforçar a capitalização das explorações agrícolas e agropecuárias num momento de particulares desafios para o setor”.
O Governo dos Açores decidiu, no âmbito do processo de concessão da exploração da Água das Lombadas, na ilha de São Miguel, declarar a “utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de prédio rústico no Mato das Lombadas, na Ribeira Grande”, uma medida “necessária à realização dos trabalhos de exploração" daquela água mineral natural e água mineral gasocarbónica.
Relativamente à Calheta de Pero de Teive, o Governo dos Açores autorizou as operações urbanísticas que a sociedade ASTA Atlântida se propõe realizar, tendo em vista a “construção de um hotel de quatro estrelas, com uma capacidade prevista de 218 camas”.
Berto Messias salientou que este projeto “contempla a criação de uma praça de grandes dimensões para usufruto da população, composta por áreas verdes e zonas de permanência, para além do edifício do novo hotel, sendo uma infraestrutura de interesse regional, atendendo à sua implantação na cidade e proximidade ao terminal marítimo de passageiros, local de entrada de turistas na ilha”.
Na área da cultura, o Governo dos Açores decidiu lançar o concurso público para a empreitada do Núcleo de Santo André do Museu Carlos Machado pelo valor base de cerca de 3,1 milhões de euros.
“Este investimento visa adaptar a zona de reservas do Núcleo de Santo André do Museu Carlos Machado para fins de acesso público e criação de uma área expositiva de curta duração, no âmbito da salvaguarda do património cultural, no sentido de criar novos públicos", afirmou Berto Messias, acrescentando que "esta estratégia visa valorizar o património cultural dos Açores e qualificar a oferta turística”.