Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Texto integral da intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt, proferida hoje, na Horta, na apresentação das propostas de Plano Anual e Orçamento da Região para 2018:
“Para a execução do plano de ação nas Relações Externas para 2018, o Governo dos Açores tem a plena consciência de que o mundo mudou, novas perceções dos Açores existem, novas oportunidades e novos desafios estão a aparecer - estando nós muitas vezes a provocá-los.
Queremos utilizar a nossa ação para canalizar para o projeto açoriano todas as oportunidades externas que se colocarão a nós, contrariar todas as tomadas de posição que nos são opostas e, sobretudo, trilhar novos caminhos.
Vigilância estratégica, firmeza e concertação estarão na base da atuação do Governo em 2018 para projetar e afirmar os Açores e para defender os interesses dos Açorianos.
Uma nova era se abre no reconhecimento do lugar e do papel dos Açores, como Região Ultraperiférica na Europa, para um novo reconhecimento pela União Europeia, para uma nova centralidade dos Açores, para trilhar novas rotas de progresso, no mar, no espaço, na inovação, para a projeção dos Açores no Mundo, para a sua notoriedade, para a valorização dos Açorianos da diáspora.
Na afirmação dos Açores na Europa, 2018 é o ano onde a política europeia de coesão se irá clarificar. Estaremos em pleno com a sociedade açoriana na definição de prioridades para aquela Política de Coesão pós 2020.
A propósito, gostaria aqui, na ‘Casa da Democracia’ dos Açores, de enaltecer a maturidade, os contributos e a participação de atores políticos de relevo, dos parceiros sociais – Associação Agrícola, Câmaras de Comércio, Sindicatos -, do tecido associativo social e juvenil, da Universidade dos Açores, da sociedade civil organizada, dos Açorianos neste processo.
Nestes novos tempos, visamos a manutenção da solidariedade europeia em relação à nossa Região e visamos que se juntem a esta dimensão, duas outras:
- Queremos - e estamos a conseguir- que nos vejam também como região parceira. Não somos só uma região ultraperiférica e frágil, também somos uma região central e forte;
- Queremos - e estamos a conseguir - sermos vistos como coautores da construção de uma Europa dos cidadãos, de futuro, coesa, reforçada, humanista, solidária e eficiente.
Igualmente, a nossa afirmação na Europa passará por uma utilização cada vez mais intensa do Gabinete de Representação dos Açores em Bruxelas, que está a cumprir um triplo objetivo, que será essencial em 2018.
Desde logo, o de vigilância estratégica. Todos os dias recebemos do Coordenador do Gabinete uma sumula do que de importante mais importante se passa – eventos, reuniões, publicação de pareceres - ou que pessoa é importante contatar.
Igualmente, o objetivo de representar os Açores em reuniões ou eventos onde é suscetível obtermos informação ou influenciarmos uma decisão, como ainda recentemente, em questões espaciais, da ciência, do leite, da agricultura, das pescas.
Estamos, assim, a cumprir o objetivo que trouxemos aqui quando da apresentação do Programa do XII Governo dos Açores, o de estar em todo o sítio onde decidem ou emitem opinião sobre os Açores.
O Gabinete também dá apoio logístico aos Açores em pleno centro da Europa.
Ajudam nesta missão funcionários do Governo dos Açores e, nos próximos dias, abriremos candidaturas para dois jovens Açorianos licenciados ou mestres poderem estagiar neste contexto de forte aprendizagem das questões europeias.
Este Gabinete mantém-se, evidentemente, ao dispor das entidades e organismos da sociedade civil açoriana para a procura de soluções e promoção dos seus interesses em Bruxelas.
À concertação, juntamos a proximidade.
Participaremos no Ano Europeu do Património Cultural, dando projeção aos Açores através da sua Cultura e, em 2018, avançaremos na aproximação efetiva dos territórios da Macaronésia, que terá um duplo objetivo: dar corpo à identidade social, politica e cultural da Macaronésia e estruturar as nossas ligações comerciais e económicas, em articulação com as ‘Autoestradas do Mar’ para as Regiões Ultraperiféricas.
Alargaremos o programa Cidadania Europeia, que o Comité das Regiões dá como bom exemplo, junto das escolas e da população açoriana.
Podemos referir que, este ano, mais de 20.000 Açorianos já participaram neste programa.
Este é também o ano em que insistiremos na valorização dos Açorianos da diáspora, impressionante ativo geoestratégico e geopolítico no mundo.
Assim, em 2018, será criado um Conselho Regional das Migrações, estruturante de uma abordagem junto das comunidades mais consentânea com a valorização das novas gerações e mais centrada no valor geoestratégico e geopolítico da diáspora.
Com Santa Catarina e com a cidade de Florianópolis, que há dias declarou 2018 como ‘Ano Açoriano’, comemoraremos os 270 anos da chegada de Açorianos àquele estado brasileiro.
Estaremos no Rio Grande do Sul, no Brasil, a reunir as Casas dos Açores do mundo e espero, de novo, estar com a delegação parlamentar açoriana, cuja presença em setembro passado, em Toronto, tanto dignificou o encontro daquelas estruturas açorianas.
A abordagem que temos para a valorização dos Açorianos da diáspora passa muito por aquilo que referimos, com força, naquele encontro no Canadá: parafraseando o que dizia Kennedy, pedimos aos Açorianos da diáspora que não se interrogassem sobre o que podem fazer os Açores por eles, mas que se interrogassem sobre o que pode cada Açoriano no mundo fazer pelos Açores.
A ativação do valor de cada Açoriano da diáspora no mundo passa por esta tomada de consciência.
Como me disse, na altura, um Açoriano que residia nos Estados Unidos: “ao participar no projeto açoriano, sinto orgulho”.
Precisamente, para finalizar, devo aqui confessar o orgulho e o prazer que sinto ao defender e ao representar os Açores no exterior e, sobretudo, por ver que, lá fora, os Açores são vistos como exemplares, na vanguarda, como território de boas práticas.
Disse.”