BREVE SÍNTESE HISTÓRICA
O Estado Angolano foi criado depois da independência do País, antiga ex-colónia Portuguesa, em 11 de Novembro de 1975, em consequência do Revolução Portuguesa. Contudo, logo depois da independência, gerou-se uma guerra civil envolvendo os 3 principais partidos e antigos movimentos de libertação (FNLA, UNITA e MPLA), que perdurou até 2002, altura em que a UNITA renunciou à luta armada, depois da morte do seu líder histórico, Jonas Savimbi.
O país encontra-se agora numa fase de pacificação, crescimento económico, e democratização que deverá levar em prazo ainda não definido, à novas eleições parlamentares e presidenciais, que deverão constituir o início da regularidade do processo democrático.
GEOGRAFIA, CLIMA E PAISAGEM
O Estado de Angola está dividido em 18 Províncias administrativas, tendo uma área de 1.246.700Km2, tendo como capital política e administrativa a cidade de Luanda, com perto de 3 milhões de habitantes. A língua oficial é o Português, mas existem várias outras línguas nacionais, sendo de salientar: Umbundu, Kimbundu, Kikongo, Tchokwe.
Em termos de geografia, cerca de 60% do território são planaltos elevados (1.000 a 2.000 m de altitude, sendo o ponto mais elevado o Monte Mooo na Província de Huambo com 2620 m de altitude) com uma densa e extensa rede hidrográfica, sendo os maiores rios o Kwanza, Cunene e Cubango. .
O clima de Angola é tropical, com duas estações do ano bem nítidas: A estação do cacimbo (seca), vai de Maio a Setembro, e a estação das chuvas (mais quente), vai de Setembro a Maio. As temperaturas médias do ar variam de 27ºC (máximas) e 17ºC (mínimas).
ECONOMIA E FINANÇAS
A partir de 2002, com a pacificação do país, iniciou-se uma fase de desenvolvimento económico rápido que se estima actualmente em 9,5% ao ano (taxa de crescimento do PIB). Contudo, o rendimento per capita ainda é pequeno (cerca de US$290 per capita em 1999, mas está em crescimento).
A unidade monetária de Angola é o novo cuanza (AOA; 1€ = 95 AOA), mas na prática a moeda norte-americana é muito utilizada e também de forma crescente a moeda europeia.
Os principais ramos de actividade económica de Angola estão ligados aos recursos naturais extractivos geológicos e biológicos. As principais exportações são: petróleo, diamantes/minerais vários, madeiras, peixe, café, algodão e sisal.
Assim, a estrutura activa está fortemente concentrada no sector primário (68,5%), seguindo-se o terciário (26,8%) e por fim o secundário (4,5%), com um elevado nível de desemprego, motivador de emigração. As taxas de inflação são elevadas (cerca de 30% em 1997).
Esta estrutura económica leva a grandes necessidades de importações de produtos manufacturados, sobretudo produtos alimentares, bebidas, produtos vegetais, equipamentos eléctricos e viaturas.
As exportações e importações fazem-se principalmente pelos Portos de Luanda, Lobito e Namibe.
A balança comercial é positiva fruto do enorme valor das exportações, sobretudo de petróleo.
Os principais parceiros comerciais de Angola são: E.U.A., Bélgica, Portugal, Alemanha, França, Espanha, Brasil e África do Sul.
SOCIEDADE E CULTURA
A população angolana está estimada em pouco mais de 11 milhões de habitantes (49,3% Homens / 50,7% Mulheres), o que representa um baixa densidade demográfica (9,6 habitantes/Km2). As principais etnias são os ovimbundos (37%), umbundus (27%), e congos (13%). Apesar da esperança de vida ser curta (homens 45 anos; mulheres 48 anos), o crescimento demográfico é de considerável 2,9% ao ano, fruto de elevadas fecundidades (7.2 filhos por mulher), mas com elevadas taxas de mortalidade infantil (cerca de 177 por 1000 nascimentos). O analfabetismo é elevado (cerca de 58% de 1990).
Em termos religiosos, as religiões cristãs são predominantes (Católica 51%; Protestante 17%; Tradicional (Animista) 30%; Outras 2%).
A cultura angolana centra-se sobretudo na cultura popular, extremamente rica em artesanato, música e gastronomia. As actividades literárias, cresceram sobretudo com a geraçãos pós-independência, existindo hoje algumas dezenas de escritores, sendo Pepetela um dos mais conhecidos. As artes plásticas têm também muitos talentos, na escultura e pintura.
SISTEMA POLÍTICO E ELEITORAL
Formalmente o estado Angolano é um República Constitucional de regime Presidencial, estando definida como um Estado Democrático de Direito.
COMPOSIÇÃO DO GOVERNO E PARLAMENTO
O Presidente em funções, José Eduardo dos Santos, ocupa o cargo de forma provisória desde 1992, uma vez que a 2ª volta das eleições Presidenciais não chegou a ser realizada, totalizando 2 décadas na chefia do Estado.
O Presidente nomeia o governo, que é constituído pelo 1º ministro e vários ministérios. O Governo que está actualmente em funções (Governo de Unidade e Reconciliação Nacional – GURN), tem como 1º ministro, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Nandó), que chefia um conjunto de 29 Ministérios. Na temática temática da emigração/imigração são de salientar os: Ministério das Relações exteriores, a cargo de João Bernardo de Miranda; o Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, a cargo de Pitra Neto; e o Ministério da Família e Promoção social, a cargo de Cândida Celeste da Silva.
O Parlamento multipartidário, designado de Assembleia Nacional, é composto por 223 deputados, eleitos em 1992 por um período de 4 anos, que foi prorrogado até à actualidade em virtude do sistema eleitoral ter sido suspenso. O partido maioritário, é o MPLA, de onde é originário o Presidente da República, seguindo-se a UNITA, a FNLA e mais 8 pequenos partidos. Está presentemente a ser elaborada a nova lei constitucional.